Legal

Termos de Uso

Última atualização: 27/08/2026

Estes Termos de Uso regem a utilização do aplicativo Maternar com Clareza. Leia com atenção antes de usar o serviço.

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Maternar com Clareza, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

2. O que é o serviço

O Maternar com Clareza é um aplicativo de organização da maternidade que ajuda a reunir rotina, vacinas, alimentação, sono, comportamento, desenvolvimento e lembretes num só lugar, oferecendo ainda uma assistente de inteligência artificial para apoio informativo.

3. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Comprometa-se a fornecer informações verdadeiras e a nos avisar caso suspeite de uso não autorizado. É necessário ter no mínimo 18 anos para criar uma conta.

4. Planos e pagamento

O acesso completo ao Maternar com Clareza é oferecido por assinatura. Os planos disponíveis, os valores vigentes e a periodicidade da cobrança são exibidos no próprio aplicativo e na loja, antes da confirmação da compra, e podem variar conforme o país e a plataforma.

O pagamento é processado pela loja de aplicativos em que você realizou a compra (App Store ou Google Play), conforme as regras de cada plataforma. A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, salvo cancelamento feito com antecedência na própria loja.

Podemos alterar os valores no futuro. Alterações não afetam o período já pago e serão informadas com antecedência, na forma exigida pela loja e pela legislação aplicável.

5. Período de teste grátis

Novas contas elegíveis recebem um período inicial de 7 dias gratuitos para conhecer o Maternar com Clareza.

Não é necessário fornecer cartão ou contratar uma assinatura para iniciar o período gratuito.

Ao final dos 7 dias, o período gratuito termina. Não ocorre cobrança automática pelo simples uso do período de teste. Para continuar utilizando os recursos que dependem de assinatura, você poderá escolher um dos planos disponíveis no aplicativo e concluir a compra pela App Store ou Google Play.

O período gratuito é concedido uma única vez por conta do Maternar com Clareza e não é reiniciado pela reinstalação do aplicativo, logout ou troca de dispositivo.

6. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, diretamente na loja de aplicativos em que realizou a compra:

• iPhone e iPad: Ajustes → seu nome → Assinaturas;
• Android: Google Play → foto do perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas.

O cancelamento interrompe as renovações futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago. Apagar o aplicativo não cancela a assinatura.

A cobrança e o reembolso são feitos pela loja, não por nós. Pedidos de reembolso seguem as políticas da App Store e do Google Play. Se você mora num país onde a lei garante direito de arrependimento, esse direito é preservado.

7. Uso permitido

Você concorda em não: utilizar o app para fins ilegais; copiar, modificar ou distribuir o conteúdo sem autorização; tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do serviço; ou usar a assistente de IA para fins diferentes do apoio à maternidade. Podemos suspender contas que violem estas regras.

8. Conteúdo de saúde

As informações do aplicativo, incluindo as respostas da assistente de IA, têm caráter informativo e não substituem orientação médica profissional. Consulte sempre o nosso Aviso Médico completo. Em emergências, procure atendimento imediato.

9. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Empenhamo-nos para mantê-lo disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida por lei, o Maternar com Clareza não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, nem por decisões tomadas com base exclusivamente no seu conteúdo.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a atualização representa concordância com os novos termos.

11. Contato e foro

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@maternarcomclareza.com. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.